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Termos de Uso

CollaCode — última atualização: 15 de setembro de 2026

1. Quem somos

O CollaCode é oferecido por 60.310.218 OSMAR PEDRO COLLA, CNPJ 60.310.218/0001-74, com sede em Concórdia/SC. O atendimento é feito pelo WhatsApp (49) 99954-0214.

Ao criar uma conta ou contratar um plano, você declara que leu e aceita estes Termos e a Política de Privacidade.

2. O que é o CollaCode

O CollaCode é uma plataforma que usa inteligência artificial para criar, editar e publicar sites, páginas de vendas e sistemas a partir de pedidos em português.

A inteligência artificial pode cometer erros. Revise textos, preços, dados e o funcionamento do que foi criado antes de publicar ou usar com seus clientes.

3. Sua conta

Você é responsável pelas informações da sua conta, pela senha e por tudo o que for feito com ela. Avise o suporte se suspeitar de uso indevido.

É preciso ter 18 anos ou mais, ou estar autorizado por um responsável legal, para contratar um plano.

4. Planos, pagamento e renovação

Os preços estão na página de planos, em reais. O pagamento é feito por PIX ou cartão de crédito, e os créditos são liberados assim que o pagamento é aprovado.

No cartão, o plano mensal é renovado automaticamente a cada mês até você cancelar. No PIX o plano não renova sozinho: para continuar, é preciso pagar de novo antes do vencimento.

O plano anual é pago de uma vez e os créditos do plano são liberados mês a mês durante os 12 meses.

5. Créditos

Criar e alterar projetos com a inteligência artificial consome créditos, conforme o tamanho do pedido. O consumo aparece em cada resposta do chat. Usar os modelos prontos e editar clicando na tela não consome créditos.

Os créditos não vencem: o que sobrar de um mês fica disponível nos meses seguintes, inclusive depois de cancelar a renovação.

Créditos não podem ser transferidos para outra conta nem trocados por dinheiro, exceto no direito de arrependimento descrito abaixo.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Conforme o Código de Defesa do Consumidor (art. 49), você pode desistir de qualquer compra em até 7 (sete) dias corridos contados do pagamento e receber o valor pago de volta integralmente. Basta pedir pelo WhatsApp (49) 99954-0214 informando o e-mail da conta.

O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado na compra. Os créditos liberados por aquela compra são retirados da conta.

Depois de 7 dias não há reembolso de valores já pagos, mas você pode cancelar a renovação a qualquer momento e continuar usando os créditos que já tem.

7. Cancelamento

Você pode cancelar a renovação automática do cartão a qualquer momento pelo painel, em Configurações. O plano continua ativo até o fim do período já pago.

8. Uso permitido

É proibido usar o CollaCode para criar ou publicar: golpes, páginas que imitam empresas, bancos ou pessoas para enganar visitantes, captura de senhas ou dados de cartão, conteúdo ilegal, discriminatório ou que viole direitos de terceiros, programas maliciosos e envio de spam.

Sites e contas que violem estas regras podem ser suspensos ou removidos sem aviso prévio, e os fatos podem ser comunicados às autoridades.

9. Seus projetos e direitos

O código e o conteúdo dos projetos que você cria são seus. Você pode baixar o site ou o código completo e enviar para o seu GitHub a qualquer momento.

Você é responsável pelos textos, imagens, marcas e informações que colocar nos projetos, e por ter o direito de usá-los.

10. Dados dos sistemas e integrações

Sistemas criados sem banco de dados conectado guardam as informações no navegador de quem usa: elas não passam de um aparelho para outro e podem ser apagadas ao limpar o navegador. Para uso por equipes ou com dados importantes, conecte o seu próprio banco de dados.

Integrações como pagamentos, anúncios, banco de dados e GitHub usam contas suas nesses serviços, sujeitas aos termos de cada um. Os pagamentos feitos pelos seus clientes vão direto para a sua conta, e o CollaCode não intermedeia essas vendas.

11. Disponibilidade e responsabilidade

Trabalhamos para manter o CollaCode no ar e funcionando, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de serviços de terceiros. Havendo falha nossa, respondemos nos termos da legislação brasileira.

Não nos responsabilizamos pelo uso que você faz dos projetos, pelos resultados de vendas ou por decisões tomadas com base no que a inteligência artificial gerou.

12. Mudanças nestes Termos

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças importantes serão avisadas na plataforma ou por e-mail antes de valer. A data da última atualização fica no topo desta página.

13. Contato e foro

Dúvidas, pedidos de reembolso e reclamações: WhatsApp (49) 99954-0214.

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão relacionada a estes Termos.